Informações sobre o edital do Viva Cultura. Aqui você poderá baixar o edital na íntegra.
EDITAL LEI DE INCENTIVO 01/2009
A FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM e a Comissão de Avaliação de Projetos Culturais - CAPC, criada por Decreto de 24/04/2006, tendo em vista a concessão dos benefícios estabelecidos na Lei 6.800 de 26/08/2005 e Decreto Municipal nº 16.282 de 28/12/2005 que a regulamenta, fazem saber que estará aberta, a partir de 02 de outubro de 2009 até 05 de novembro de 2009, ou até terminarem os recursos, a inscrição de projetos culturais com vistas a obtenção de incentivo fiscal, de acordo com as disposições que se seguem no arquivo pdf em anexo.