A Fundação Gregório de Mattos (FGM) publicou nesta terça-feira, 22 de agosto, o Edital de Chamamento Público para concessão de incentivos fiscais a projetos artísticos e culturais realizados em Salvador. Serão destinados recursos da ordem de R$ 3,8 milhões em renúncia fiscal, para projetos no valor máximo de R$ 300 mil, em todas as áreas culturais. As inscrições seguem até o dia 22 de novembro (enquanto houver recursos disponíveis) por meio do site www.vivacultura.salvador.ba.gov.br. O edital completo também pode ser consultado <neste link>.
Podem ser contemplados projetos das diversas áreas do campo da cultura, como Arquivos, Artesanato, Arte de rua, Artes visuais, Audiovisual, Bibliotecas, Circo, Cultura digital, Cultura popular, Culturas identitárias, Dança, Design, Espaços culturais, Festivais, Fotografia, Gastronomia, Hip-hop, Literatura, Moda, Museus, Música, Patrimônio e Teatro. Dúvidas poderão ser sanadas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
As propostas precisam ser apresentadas com um mínimo de 90 dias antes do seu início previsto. Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes em Salvador há pelo menos dois anos e que desenvolvam atividades culturais no mínimo por igual período; Microempreendedores Individuais (MEI) certificados para atividades do campo da Cultura; e instituições privadas de finalidade cultural, com atuação há no mínimo dois anos. Após habilitados, os projetos serão encaminhados para avaliação dos pareceristas credenciados. Cada proponente pode inscrever até duas propostas, mas só poderá ser contemplado em uma delas.