Prefeitura Municipal de Salvador

CMPC

O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) é parte integrante do Sistema Municipal de Cultura (SMC) e consiste em um órgão colegiado de composição paritária, com representantes do poder público e da sociedade civil. Tem como principais funções articular, pactuar e deliberar sobre as políticas culturais do município. O conselho pode, por exemplo, opinar e solicitar esclarecimentos sobre as ações de financiamento à cultura, propor diretrizes para as políticas setoriais, fiscalizar o Plano Municipal de Cultura, entre outras ações. 

A sociedade civil é representada por dez membros oriundos de segmentos culturais e dez de territórios de Salvador, eleitos democraticamente. Os segmentos culturais são Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Culturas Identitárias e Inclusivas, Cultura Popular, Dança, Literatura, Música, Patrimônio Material e Imaterial e Teatro. Já os territórios são Cidade Baixa/Ilhas; Liberdade/São Caetano e Centro/Brotas; Cabula/Tancredo Neves e Pau da Lima; Valéria e Cajazeiras; Barra/Pituba e Itapuã/Ipitanga. Cada categoria tem um representante titular e um suplente. 

Os representantes do poder público foram indicados pelo Prefeito ACM Neto e somam 10 representantes do Poder Público Municipal, sendo representados os seguintes órgãos: Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, Fundação Gregório de Mattos, FGM, Empresa Salvador Turismo – SALTUR,Casa Civil, Secretaria de Educação – SMED, Secretaria Municipal de Gestão – SEMGE, Secretaria da Fazenda – SEFAZ, Fundação Mario Leal Ferreira – FMLF, Diretoria Geral das Prefeituras-Bairro, Câmara Municipal de Salvador.

Os atuais membros do Conselho foram nomeados em dezembro de 2017 e seguem no mandato pro dois anos, conforme estabelecido em legislação.