FGM participa da IV Conferência Estadual de Cultura da Bahia
| Fotos: Ronaldo Silva |
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Entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro, a Cultura da Bahia foi debatida em seus diferentes aspectos, na IV Conferência Estadual, realizada pela Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-Bahia), em Vitória da Conquista.
A Fundação Gregório de Mattos (FGM) foi representada por sua presidente, Isa Maria de Souza Silva, e pelo assessor especial Bruno D’Almeida, eleito delegado na IV Conferência Municipal de Cultura de Salvador. Além disso, a FGM garantiu a participação dos delegados Paulo Magalhães e Mãe Lélia, também eleitos na IV Conferência Municipal, oferecendo passagem e hospedagem.
O GT Gestão Pública, no sub-eixo Sistemas Estaduais e Municipais – do qual a FGM fez parte – apresentou três propostas que foram aprovadas e encaminhadas à Secult-Bahia: A desburocratização de editais de cultura para artistas populares de natureza de pessoa física, com valores de até 20 salários mínimos; a alteração da Lei Orgânica de Cultura, prevendo percentual mínimo de 1,5% de dotação orçamentária própria do Tesouro Estadual, bem como a adesão dos municípios ao Sistema Estadual de Cultura, condicionada à dotação orçamentária própria de pelo menos 1% do orçamento do município; e a criação da Comissão da Sociedade Civil para acompanhar a formação do Sistema Municipal de Cultura em todos os municípios da Bahia.
O delegado Bruno D’Almeida destacou como uma conquista, a garantia recebida do secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim, de que todos os municípios baianos que realizem conferências terão assegurada a presença de representantes nas próximas Conferências Estaduais.
Ainda em Vitória da Conquista, a presidente da FGM, Isa Maria de Souza Silva, também participou do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura.